Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Estabelece a forma de pagamento de diárias na Administração Municipal de Tocantins".
" Altera denominação de Logradouro Público que especifica"
" Cria Crédito Especial"
" Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências".
" Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Lei Nº 319/2004"
" Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências".
" Dá Denominação a Logradouros Públicos"
" Dá Denominação a Logradouros Públicos"
" Dispõe sobre denominação de Praça Deputado José Pires da Luz a logradouro Público e dá outras providências".
" Dispõe sobre denominação de Travessa Isabel Costa Sanches a Logradouro público desta cidade".
" Institui no Município de Tocantins o pagamento de despesa pelo regime de adiantamento".
" Dispõe sobre o Programa de Saúde da Família no Município de Tocantins e dá outras providências".
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PALAVRA AO CIDADÃOS "
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO "
" DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA LEI FEDERAL N. 10.887 DE 18 DE JUNHO DE 2004 COM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 008 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto originais dos artigos alterados da Lei Orgânica Municipal promulgada em 19/03/1990
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2005".
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GALERIA GETÚLIO RODRIGUES MENDES"
" INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS E EMITIR PARECER SOBRE O ANTEPROJETO DE REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS".
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS E AUMENTO DO NÚMERO DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 11/07/2005