Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar
Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades das Leis nº328/2005 e nº361/2006 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios de 2006 e 2007, com alterações da Lei Nº 365/2006 respectivamente.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins pata o Exercício Financeiro de 2007.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a criação de evento anual no Município de Tocantins - MG
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 54.000,00 no Orçamento da Prefeitura Municipal de Tocantins-MG
" ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO (2007/2008 )."
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares
" ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA PARA O 2º BIÊNIO ( 2007/2008 )."
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares
" Aprova as Contas do Município de Tocantins no Exercício de 1999".
Altera a Lei nº347/2005, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009" e o Anexo I - Metas e Prioridades Para 2007, da Lei nº361/2006, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal abrir Créditos Suplementares
Denomina Carmosina Soares Lopes a escola que especifica
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Prefeito Corrado Roberti
" Estima a Receita e Fixa a Despesa da Câmara Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, para o Exercício Financeiro de 2007."
Altera a Lei Complementar Nº 016/2005 que Institui o PROESPP - Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos no Município de Tocantins e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 02/01/2007