Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Funcionários.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TIMÓTEO – ASSOARTT.
Dá denominação de Rua Beta a via pública que menciona, localizada no Bairro Nova Esperança
Acrescenta dispositivo à Lei nº 3.810, de 03 de setembro de 2021, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Dispõe sobre substituição der servidor em gozo de férias.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOÃO FRANCISCO DE ALMEIDA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANIR DE CARVALHO MAGALHÃES.
Dispõe sobre a nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a desburocratização dos serviços no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de utilização de banheiros unissex (que podem ser utilizados tanto por homens quanto por mulheres) nos espaços públicos e privados no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”
Institui a “GALERIA LILÁS” no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Timóteo receber o imóvel que menciona como doação com encargos e autoriza o ente a alienar outro imóvel que especifica.
Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação dos imóveis quer menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 22/09/2022