Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dá denominação de Praça Eldorado à praça pública que menciona, localizada no Bairro Eldorado
Dispõe sobre a criação, extinção e ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da parte permanente da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Declara ponto facultativo.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2023
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Dispõe sobre atualização dos valores do Vale- Alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Faz exoneração.
Faz nomeação.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023