Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidores a dirigirem veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de janeiro/2023.
Dá denominação de Unidade Básica de Saúde Aílton Ferreira Bonfim – LIU a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Limoeiro/ Recanto Verde e dá outras providências.
Institui no Município de Timóteo, a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino, com foco na promoção da cultura empreendedora e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO COISAS DE MÃE VALE DO AÇO”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h10 · Norma mais recente da lista: 04/01/2023