Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera dispositivos da Portaria 5.161, de 01 de janeiro de 2023, que “Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão” e dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Constitui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para a elaboração de estudos e proposta de medidas para regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 09/01/2023