Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Faz exoneração.
Declara ponto facultativo.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação, criação e reenquadramento dos cargos públicos municipais que menciona e dá outras providências
Institui Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Estabelece horário especial de funcionamento da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Eva Eulália e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal efetuar transferência financeira a abrir o crédito especial adicional que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h41 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022