Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Dispõe sobre a ampliação, criação e reenquadramento dos cargos públicos municipais que menciona e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2022
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 2.264, de 06 de outubro de 2000DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE NÍVEL SUPERIOR NOMEADO E EMPOSSADO EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST, EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 2.294, de 01 de novembro de 2000DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NÍVEL MÉDIO E COM FORMAÇÃO ATÉ O 1º GRAU NOMEADOS E EMPOSSADOS EM VIRTUDE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE QUE TRATAM OS EDITAIS Nº 01/98 DA PMT E 01/98 DA FAST EM NÍVEIS E GRUPOS HIERÁRQUICOS CONSTANTES NA LEI 1.160/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.