Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 95 da Lei de Organização Municipal.
Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Banco de Horas no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Altera dispositivos da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que “Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a transparência no atendimento em casas lotéricas.
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Novo Horizonte.
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Apoio Estudantil aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, em especial os residentes em áreas de especial interesse social e/ou comunidades, na forma que menciona.
Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Timóteo.
Dispõe sobre medidas de proteção à gravidez, parto e puerpério no Município de Timóteo, estabelecendo o Parto Seguro, e dá outras providências
Declara, ponto, facultativo
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA EUNICE ANTUNES BARROS.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora MARIA APARECIDA MARTINS ALVES.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora EDNA DOS PASSOS ESTEVAM.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WESCLEY COSTA LISBOA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WEBERSON CORREA GOMES.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MARINHO DA COSTA TEIXEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 19/10/2023