Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Constitui Comissão Especial para promover a realização dos procedimentos legais de inventário físico dos bens móveis da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre antecipação de data de reunião ordinária
Altera o Anexo V da Lei nº 2.693, de 13 de novembro de 2023 que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimento e dá outras providências.”
Autoriza a celebração do Termo de Acordo entre o Município de Timóteo, o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Comerciantes do Centro Comercial Padre Zenor, e a permuta do imóvel público referido no acordo, nos termos que menciona.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor THIAGO COSTA DE SOUZA.
Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos do Legislativo e dá outras providências.
Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora CRISTINA QUINTÃO ASSIS.
Concede a Comenda Alexandre Torquetti à Senhora GILDA APARECIDA DA SILVA MARTINS FERREIRA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor RONY DE SOUZA MARTINS.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HENRIQUE PEREIRA QUINTÃO.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora ANA MATOS MARTINS.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor LUIZ CARLOS FERREIRA DE ASIS.
Concede a Comenda Alexandre Torquetti ao Cidadão LUCIANO MORAIS LANA.
Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GÉRSON GERALDO MARIA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RICARDO FARNEY FONSECA DE BRITO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor WESCLEY JÚLIO GOMES LEMOS.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor WILSON ROBERTO GOMES.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ROSEMBERG DOS SANTOS MACHADO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE VICENTE SOARES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 01/11/2023