Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui eventos no Calendário Oficial do Município de Timóteo.
Altera e inclui dispositivos na Lei 3.825, de 09/12/2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na forma que especifica e dá outras providências.”
Declara de Utilidade Pública a Associação Acolher e Cuidar e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Gralha Azul à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco.
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município Timóteo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão. (Melina Martins Rodrigues)
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre o acompanhamento e responsabilização sobre registro eletrônico de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a regulamentação do inciso III do art. 19 da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023, que aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo.
Declara Ponto Facultativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 23/11/2023