Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM MOTOR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO PACOTE, DA EUCATEX, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ACESITA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
REVOGA OS ITENS VIII E IX DO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 30/12/75.
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO
APROVA SEGUNDO TEREMO ADITIVO
APROVA TERMO ADITIVO
QUE CONCEDE SUBVENÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA DO INPS NO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ALGARISMOS DOS ÓRGÃOS E DOS ALGARISMOS E DENOMINAÇÕES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 21/07/1977