Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSA COM RESPECTIVO MOTOR E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O KINOCKS - CLUBE DE CINEMA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 496, DE 19 DE JUNHO DE 1974.
Aprova Convênio.
Aprova Convênio.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE ABONO DE DIÁRIAS POR SERVIÇOS NO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FORA DE SUA SEDE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO URBANO OU PARA FINS URBANOS EM ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES E ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NO ARTIGO 188 DA RESOLUÇÃO Nº 009, DE 17/06/1975, QUE CONTÉM O REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ELEVA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 06/12/1977