Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A SOCIEDADE ANÔNIMA RÁDIO GUARANI TV ITACOLOMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE TIMÓTEO – ATIT.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EXTRAORDINÁRIA À LIGA ACESITANA DE FUTEBOL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE DE TIMÓTEO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPETIÇÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 2º, ARTIGO 1º, LEI Nº 542, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1974.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ESTABELECE O GRAU DE ENSINO A SER MINISTRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVENIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h00 · Norma mais recente da lista: 06/12/1976