Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SIMILARES DE TIMÓTEO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, SEGUNDO DISPOSTO NO INCISO VII, DO ARTIGO 44, DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS A IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO DAS INDÚSTRIAS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EXPANSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UFMT E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS
CONCEDE ANISTIA E ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA, RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90 NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NORMAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DE TIMÓTEO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E RESPECTIVO LOTE DE TERRENO URBANO À CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUNEVAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO PARTICULAR SAGRADA FAMÍLIA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E RESPECTIVO LOTE URBANO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1993/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h11 · Norma mais recente da lista: 16/04/1993