Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - UFMT E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2000
Autoria: Jair Ribeiro
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente
Lei nº 1.244, de 25 de agosto de 1992DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.