Câmara Municipal de Timóteo (MG)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 1990
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Decreto Legislativo nº 53, de 08 de março de 1993REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.