Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE DETÊM A GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.268, DE 12/03/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE JOVENS JUPC – JOVENS UNIDOS EM PROL A COMUNIDADE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BLOCO CARICATO TEM NADA A VER.
DISPÕE SOBRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA PLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE.
INSTITUI A SEMANA DO CONSUMIDOR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
INSTITUI A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 053, DE 08/03/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE LUGARES PARA PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 02/06/1993