Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA PAULO DE TARSO.
IMPÕE SANÇÕES A FIRMA INDIVIDUAL E À EMPRESA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJO ESTABELECIMENTO SEJA PRATICADO ATO VEXATÓRIO, DISCRIMINATÓRIO OU ATENTATÓRIO À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EM EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DENTÁRIA NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMA DE COMBATE PREVENTIVO AO HIPO-TIREOIDISMO CONGÊNITO E À FENIL CETONÚRIA, ATRAVÉS DO "EXAME DO PEZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, EM REGIME DE COOPERAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA MELHORAMENTO DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE USO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE TIMÓTEO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESIMINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA CAMINHO DA ESPERANÇA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TIMÓTEO APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2. E 3. DA LEI MUNICIPAL N. 1.306, DE 16/07/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.318, DE 03/09/93;
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA ESTIMULAR A PRODUÇÃO CULTURAL, NOS TERMOS DO ART. 264, III DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 27/05/1994