Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, COM OUTORGA DE ESCRITURA À SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE ERVAS MEDICINAIS EM ÁREAS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAST.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ALICE MARIA DE ARAÚJO À RUA CONHECIDA POR RUA SÍTIO DO JOSÉ PINTO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE APOIO AO DEFICIENTE FÍSICO NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BROMÉLIAS E CLUBE DAS VOVÓS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR ANTÔNIO GONÇALVES DE ALMEIDA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR ÉCIO CARVALHO MEDEIROS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE BENEDITO BATISTA BARBOSA – “SÔ DUDU” À PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO BELA VISTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À SENHORA HELENITA APARECIDA DA SILVA PARA FINS DE MORADIA.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 202, DE 24/07/1992 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO,
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NOS INCISOS IX E XII DO ART. 39 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “JUVENTUDE NA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DISPONIBILIDADE REMUNERADA NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FAST.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO SENHOR JOSÉ ARIMATÉIA ARAÚJO CASTRO E SUA ESPOSA KÁTIA LANA OLIVEIRA CASTRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA DE TERRENO CONSTITUÍDA PELO LOTE 230, QUADRA 007, SETOR 024, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO, ENTULHO E/OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE PÚBLICA QUE MENCIONA À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 21/06/1999