Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA COM OUTORGA DE ESCRITURA AO SENHOR JOAQUIM FÉLIX DA SILVA SOBRINHO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, PARA ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS CARENTES.
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DO LIVRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA “TEATRO NAS ESCOLAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTADUAIS CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EQUIPARANDO-OS AOS EFETIVOS QUE DESEMPENHAM AS MESMAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR A ÁREA QUE MENCIONA POR EXECUÇÃO DE OBRAS NA ÁREA DE LAZER E SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, O CAMPEONATO DE DOURADÃO, NA DATA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PARA FINS DE ABERTURA DE RUA, A ÁREA PERTENCENTE À COHAB CUJA LOCALIZAÇÃO MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE, MEDIANTE CONTRATO, ÁREA DE TERRENO, MEDINDO 100X80, NA LOCALIDADE DENOMINADA COQUEIRO, À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JOÃO XXIII, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.890, DE 30/06/98.
AUTORIZA DOAÇÃO DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO JOSÉ DE ARIMATÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÃO DO VESTUÁRIO DE TIMÓTEO LTDA. CECM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER À DOAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS) À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO – HOSPITAL E MATERNIDADE VITAL BRAZIL, SOB O TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 946, DE 02/12/85, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ANISTIA DE PENALIDADES DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 17/06/1999