Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM AUGUSTO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO SANTA MARIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À SENHORA ALZIRA LOURENÇO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A IMPORTÂNCIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE MENCIONA E DISTRIBUINDO O VALOR ACIMA CITADO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004.
APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTQAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1991.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.013, DE 17/06/99 QUE "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA SINALIZAÇÃO DAS CAÇAMBRAS COLETAS DE LIXO, ENTULHOS E/OU ESCOMBROS, DISPOSTAS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.992, DE 03/05/99, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS MENINAS "JOANNA DE ANGELIS".
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA E CONGÊNERES DE RECOMPOREM O PAVIMENTO EM 30 (TRINTA) DIAS NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR ONILDO CARLOS DAMASCENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR RAMIRO BENEDITO DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA ADELINA CARVALHO DE FREITAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM OUTORGA DE ESCRITURA, O IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR NUDSON LUIZ BORDONE PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PASTOR GENTIL MARTINS DE MOURA À PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CURIANGO, ÁGUIA, PATATIVA, UIRAPURU, NO BAIRRO MACUCO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZ EM CADA APARTAMENTO DOS MOTÉIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, CONTENDO A SEGUINTE RECOMENDAÇÃO "A AIDS É UMA VERDADE. VOCE PODE SER O PRÓXIMO. FAÇA SEXO SEGURO. USE CAMISINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO À SENHORA ISABEL MARIA FERREIRA MARTINS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMANUEL SOARES CARNEIRO.
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR AS ÁREAS DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E A PROCEDER À DOAÇÃO DAS MESMAS AOS CIDADÃOS QUE PASSA A MENCIONAR.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 05/10/2000