Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR DURANTE AS REUNIÕES REALIZADAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE PARÂMETROS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR VICENTE EFREM BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUIZ OMAR DE MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MANOEL GUILHERME DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANTENÁGORAS RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORPARIA AO SSENHOR ENÉAS DE ALME4IDA SOUSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA POSTO TIMÓTEO LTDA, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
INSTITUI A PROIBIÇÃO DE REMOÇÃO DE CORPOS, DOS CEMITÉRIOS LOCAIS, SEM AUTORIZAÇÃO DA FAMÍLIA DO FALECIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA DIABETES NA POPULAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O 80º GRUPO ESCOTEIRO JEQUITIBÁ.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO, TRÁFEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE PROPAGANDA ENGANOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A CICLOVIA LIGANDO OS BAIRROS ALEGRE E MACUCO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO NAS FORMAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS DEPENDENTES DE PRODUTOS TÓXICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 01/08/2007