Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PROMOÇÃO DA CAMPANHA DE INCENTIVO A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/92, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 2.681, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006 QUE " DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIRINHO À TRAVESSA QUE MENCIONA, NO BAIRRO ALPHAVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ABERTURA DE SHOWS COM CAPACIDADE SUPERIOR A 500 ESPECTADORES POR MÚSICOS, DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ROSALY TODESCHI BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANGELA MARIA FERREIRA ATAÍDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS MAGNO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA RITA DE CÁSSIA SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR DURVAL ANGELO ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FAUSTO TAVARES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA JÂNIA MEGRE ALVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SEBASTIÃO VELOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR FRANCISCO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA PRÁTICA PEDAGÓGICA "EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, NUTRICIONAL E SUSTENTÁVEL DE TIMÓTEO-CONSEAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA USAMGE, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO, LOCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, POSTOS REVENDEDORES DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV), POSTOS DE SERVIÇO E POSTOS DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DO IMÓVEL QUE MENCIONA AO SENHOR ROMÁRIO DE FREITAS VIANA BEJA, PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 06/06/2007