Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Resolução nº 309, de 23 de fevereiro de 2006INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL O AUXILIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Resolução nº 337, de 02 de abril de 2012ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 312, DE 02/07/07 QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado integralmente
Resolução nº 485, de 03 de julho de 2025Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Auxílio à Formação Profissional e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.