Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 312, DE 02/07/07 QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Resolução nº 312, de 02 de julho de 2007INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Resolução nº 485, de 03 de julho de 2025Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Auxílio à Formação Profissional e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.