Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA-ÁGAPE MASSAS E SABORES CACHOEIRA DO VALE.
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ENSINO MÉDIO OU SUPERIOR NAS ESCOLAS E FACULDADES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CACHOEIRINHA ESPORTE CLUBE.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO,COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA À EMPRESA ATA- INDÚSTRIA MECÂNICA DE USINAGEM LTDA., PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ROSÃNGELA DE OLIVEIRA CAMPOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.508 DE 10/07/1995 QUE "DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO A PORTA ESPECIAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INCLUSIVE PARA ACESSO AOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h36 · Norma mais recente da lista: 16/10/2007