Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO "JOÃO OTÁVIO RAMALHO" A UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICA LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA II.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.607, DE 26/11/2005, QUE " DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI O PROGRAMA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E PUNIÇÃO A ATOS DE POLUIÇÃO E DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DOS DISPOSITIVOS DO ESTATUTO NACIONAL DA MICRO EMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A COLOCAÇÃO DE ETIQUETAS INDICATIVAS DE VOLTAGEM NAS TOMADAS DE CORRENTE ELÉTRICA EM TODAS AS EDIFICAÇÕES DESTINADAS AO USO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU INDUSTRIAL.
PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, O ESCOAMENTO NA REDE PLUVIAL DA ÁGUA PROVENIENTE DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E PRÉDIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS PARA O CARGO DE DIRETOR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Rua Parque Rio Doce a rua conhecida como Córrego do Macuco, Bairro Macuco)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA ACESITA S.A., OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DAQUELA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE " AÇÃO SOCIAL REVERENDO WILSON DE SOUZA LOPES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SERVIÇO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DO DISTRITO CACHOEIRA DO VALE- SASIEQCV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE DATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA JOSEFINA ALBENY DE MATTOS DAPIEVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA DIVA MARTINS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 03/12/2007