Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA IRENE MARIA DE OLIVEIRA PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MORAES VINÍCIUS DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÁRCIA RUY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "CÂMARA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOSÉ ARANTES DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MARTHA GAUDERETO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À SENHORA MARIA DE SOUZA SILVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À FIRMA ROBSON'S MOTO LTDA.
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA USO DE TODA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA COMUNITÁRIA DE COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS NO ÂMBITO D MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART.100, §§3º E 5º DA CARTA MAGNA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR-RPV.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PORTANDO SOM AMPLIADO LIGADO EM VOLUME INCOMPATÍVEL COM A SAÚDE, O SOSSEGO E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.373, DE 19/11/2001, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DE HOMENAGEM SOLENE À VALORIZAÇÃO DA CULTURA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A "SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIÊNCIA NEGRA."
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
REVOGA A LEI Nº 2.703, DE 02/01/2007, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, SEUS INSTRUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 08/04/2008