Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O ṔROGRAMA DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS ÁREAS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO DA ATIVIDADE COMERCIAL NOS DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL-FUMPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE NEPOSTISMO NO ÃMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MENTAL NOS HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROJETO NOSSO PALCO", DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE RECEITAS MÉDICAS ASSINADAS SOMENTE POR MÉDICOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE DOIS PAVIMENTOS NO RESIDENCIAL ACAUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE "SANGUE É VIDA."
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, PARA A LEGISLATURA DE 2009 A 2012, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 19/1998 E 25/2000.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA PINTURA DOS MODERADORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM TINTA FLUORESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO O SELO "EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 01/10/2008