Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor CARLOS GONÇALVES SOUTO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências.
Revoga a Portatia nº 5.801, de 24 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências".
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Acrescenta dispositivo ao Decreto Legislativo Administrativo no 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”.
Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025.
Designa Gestor e Fiscal para registro de preço nº 03/2025, processo licitatório nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais para copa e cozinha, limpeza e produção de higienização, gêneros alimentícios.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Marcos Ricardo Lima Carola.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Ely de Oliveira.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ANTÔNIO CARLOS TORQUETTI.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Valdir Luciano Ribeiro Costa.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Marcelo Geraldo Rocha Ribeiro.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor HERALDO MARTINS FERREIRA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Sérgio Araújo de Melo.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ MATEUS BRUM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 19/08/2025