Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor VICTOR FERNANDO SANTOS SOUSA
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor GESSI DE OLIVEIRA FERREIRA – MESTRE CABELO.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação para Registro de Preço nº 002/2025 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços para lavagem de veículos da frota da Câmara Municipal de Timóteo.
Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”.
Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação nº 30/2025 - Aquisição de Medalhas em Inox.
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas às pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos que praticarem atos de discriminação contra pessoas com TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD’S, e dá outras providências.
Institui no Município de Timóteo o Dia Municipal do Orgulho Austista e dá outras providências.
Autoriza o remanejamento de recurso orçamentário que específica e dá outras providências.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto” .
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições da rede municipal de ensino de Timóteo.
Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Timóteo.
Dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 007/2025, Processo nº 061/2025 - Prestação de Serviços de Chaveiro.
Designa Gestor e Fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 005/2025 - Aquisição de Materiais para Coffee Break e Prestação de Serviços de Coquetel.
Altera dispositivo da Resolução nº 451, de 1º de junho de 2023.
Altera o Anexo IV à Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Cria a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 07/08/2025