Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Disciplina o parcelamento e desmembramento do solo, os condomínios e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 3.382, de 2 de julho de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos no município de Timóteo nos casos que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Adicional Especial para a finalidade que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PROREFIS 2025, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Dá denominação de “Casa de Memória Maurício Assis Castro” a Casa de Memória e Pesquisa do Legislativo de Timóteo.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Auxílio à Formação Profissional e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa nº 26/2025 - Contratação de Seguro Pessoal para Estagiário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 10/07/2025