Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Gestor e Fiscal do Processo Licitatório nº 004/2025 - Aquisição de Materiais de Consumo.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre nomeação de candidata aprovada em concurso público.
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado em concurso público.
Designa Gestor e Fiscal da Ortdem de Serviço nº 112, Empenho 528/2025 - Prestação de Serviço de Chaveiro - Dispensa.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes.
Declara de Utilidade Pública a Associação Alliance Jiu-Jitsu de Timóteo e dá outras providências.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimentio em comissão.
Designa Gestor e Fiscal da Ordem de Serviço nº 113 - Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de cobertura de seguro total para os 04 (quatro) veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 006/2025 - Contratação de Stands para participação da Câmara Municipal de Timóteo na Feira de Negócios EXPOINOX.
Dá denominação de Rua José Izídio Barros à via pública que menciona.
Amplia os direitos assegurados pela Lei nº 3.567, de 08 de agosto de 2017 às pessoas que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, reajusta o vale-alimentação e dá outras providências.
Revoga o inciso III do art. 8º, da Lei nº 3.931, de 22 de agosto de 2023, e dá outras providências.
Designa Gestores e Fiscais responsáevis por todos os contratos relativos a serviços e bens de manutenção predial da Câmara Municipal de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 23/06/2025