Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Município de Timóteo/MG – Associação Amor Azul.
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Olaria
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a Mini Maratona Ecológica da Associação dos Maratonistas de Timóteo - AMT
Dispõe sobre o processo simplificado para a expedição de Habite-se para edificações de pequeno porte
Dispõe sobre a Aprovação Responsável Imediata (ARI) de projetos de construção de edificações de pequeno porte e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocuante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal do Empenho 399/2025 - Aquisição de Placa de Identificação Institucional e Placa de Inauguração para CIAC Cachoeira do Vale.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Timóteo.
Altera dispositivo da Resolução nº 419, de 20 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Altera dispositivo da Portaria nº 4.932, de 31 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Declara ponto facultativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 13/05/2025