Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Declara Ponto Facultativo.
Designa Gestor e Fiscal da Dispensa de Licitação 13/2025 - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de carteiras de identificação funcional para os Vereadores.
Revoga a Portaria nº 4.743, de 11/01/2021 e dispõe sobre concessão de Gratificação de Função – GF e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Define horário de término do expediente dos campi da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Altera o Anexo I – Tabela de Valores de Diárias do Decreto Legislativo Administrativo nº 568, de 10 de março de 2023, que “Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal”.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2025 – Contratação de Empresa Especializada em Assinatura de Plataforma Modelo SaaS.
Autoriza a concessão de subvenção social às entidades que menciona e dá outras providências.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e ocupação do solo no Município de Timóteo
Dispõe sobre a instituição do Dia da Mãe Atípica no Município de Timóteo e dá outras providências.
“Revoga a Lei nº 4.008, de 1º de novembro de 2024, que Dá denominação de Rua Obsidian à via que menciona, localizada no Bairro Petrópolis
Dispõe sobre a garantia de leitos separados para mães de natimorto ou com óbito fetal, nos casos que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre composição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para os fins que especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025