Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Altera o Anexo I - Quadro de cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Legislativo, da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 004/2024 - Prestação de Serviço de Reparo em Equipamentos de Sonorização, de Marcenaria, de Elétrica e de Pintura para execução de reparos no Plenário da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato 003/2025 - Locação de imóvel para instalação e funcionamento do novo posto de atendimento do CIAC e dá outras providências.
Designa Gestor e Fiscal da Dispensa Licitação nº 12/2025 - Aquisição de materiais para reparo em divisórias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências.
Cria função gratificada para os fins que especifica
“Institui, no âmbito do Município de Timóteo, a Câmara Itinerante e dá outras providências”.
Autoriza o cumprimento da jornada de trabalho de servidor efetivo para fins de realização de mestrado profissional.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre constituição de Comissão Técnica para Avaliação da Contratação do Sistema Integrado de Gestão Pública para fins do Processo nº 21/2025.
Declara Ponto Facultativo.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 22/03/2025