Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Creche Municipal “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre leitura de trechos da Bíblia como Recurso Paradidático nas Escolas da Rede Pública, no âmbito do Município de Timóteo.
Institui o Programa de Trabalho Remoto para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de servidora em gozo de férias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera Tabela da Resolução nº 420, de 20 de dezembro de 2019.
Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 069/2025, Processo de Compra nº 074/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente.
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato Administrativo nº 09/2025, Processo de Compra nº 047/2025 - Contratação de fornecimento de equipamentos de telefonia móvel.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
DECLARA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 064/2025 - Processo de Compra nº 067/2025 - Dispensa para Registro de Preço nº 003/2025 - Aquisição de Materiais Gráficos e Prestação de Serviços de Encadernação.
Dispõe sobre a concessão de complementação de aposentadoria a ex-servidora da Câmara Municipal de Timóteo.
Ajusta pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Dispõe sobre exneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 09/09/2025