Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RENATO ROBERTO COURA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALMIRO DE SOUZA VALADARES.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERALDO MAGELA GUALBERTO.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora Maria Eni dos Santos Ferreira.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Elisângela Cristina Pinto Araújo
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora CARLA DOS SANTOS MASCHI SOARES
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RAUL PIMENTA DA CUNHA PEREIRA.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Júlio César Lana Jaques.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Cleiton Gontijo de Azevedo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Inclui dispositivo na Lei nº 3.086, de 26 de julho de 2010.
Altera dispositivo da Lei nº 3.613, de 16 de janeiro de 2018, que “Institui a Semana da UMAADAT - União da Mocidade e Adolescentes das Assembleias de Deus de Timóteo e dá outras providências”.
Designa Gestor e Fiscal para o Processo nº 017/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de estruturação, fornecimento de equipamentos e suporte logístico para a execução do Projeto Câmara Itinerante.
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato Administrativo nº 010/2025, Processo nº 071/2025 - Dispensa de Licitação nº 032/2025 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares .
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 18/09/2025