Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Dá denominação de Creche Municipal “DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA” a Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2025
Autoria: Raimundo Nonato
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Lei nº 4.079, de 09 de dezembro de 2025Altera dispositivos da Lei nº 4.054, de 09 de setembro de 2025, que “Dá denominação de Creche Municipal DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA à Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.