Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e noimeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comssão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Institui o Programa Municipal “Constituição na Escola e dispõe sobre o estudo da Constituição Federal de forma paradidática na rede municipal de ensino dá outras providências.
Autoriza o município de Timóteo a instituir subsídio à tarifa de transporte público coletivo, revoga a Lei Municipal nº 3.888/2022, e dá outras providências.
Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001, de 17 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Timóteo e dá outras providências.
Institui o “Dia do Florescer da Autoestima da Mulher” no município de Timóteo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.123, de 1º de dezembro de 2010, que reconhece a pessoa com autismo como portadora de necessidade especial, para fins da fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Institui a aplicação de entrevistas de avaliação para indicativos de diagnóstico de Autismo e demais Transtornos do Neurodesenvolvimento das crianças do Município de Timóteo.
Dá denominação de “TEREZINHA MARIA DE JESUS” a Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI localizada no bairro Primavera.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Timóteo, da "Semana do Maçom" e sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município.
Institui diretrizes para a proteção da imagem, da dignidade e do desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes em eventos, campanhas e conteúdo de divulgação no Município de Timóteo, estabelece sanções administrativas e dá outras providências.
Estabelece critérios fixos para a instituição de datas comemorativas no Município de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a manutenção de servidor no cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025