Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal do Processo Administrativo nº 096/2025 - Processo de Compra nº 104/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aparelhos de Registro de Ponto por Biometria Facial.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargio de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera os artigos 13, 15, 16, caput, § 1º; 19, III; 21, §§ 1º e 2º; 26, §§ 2º e 3º; 28, III; 29; 30; 31, parágrafo único; 37, § 6º; 39; 40, parágrafo único; 41, parágrafo único; 45, §§ 1º e 3º; 47, §§ 1º e 2º da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Altera o inciso II do § 1º do art. 95 da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Altera o § 2º do art. 95 da Lei Orgânica do Município de Timóteo.
Institui a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo" e estabelece critérios e procedimentos para sua concessão no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre o uso de veículos locados no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo e estabelece jornada especial de trabalho.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza a Filiação da Câmara Municipal de Timóteo na Associação das Câmaras Municipais e Vereadores – ACAM – e dá outras providências.
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato Administrativo nº 012 - Processo nº 083/2025 - Contratação de serviço especializado de Mestre de Cerimônia.
Dispõe sobre substituição de servidor em gozo de férias.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal para a Dispensa de Licitação 036/2025 - Aquisição de Placas em Aço Inox para Sessão Solene de Galerias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025