Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 011/2025, Processo Administrativo nº 067/2025 - Locação de Imóvel para Implantação e Funcionamento do CIAC - Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Revoga a Portaria nº 5.851, de 04 de junho de 2025, que “Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo”.
Designa Gestor e Fiscal para a Dispensa de Licitação 035/2025 - Prestação de serviço de decoração do Salão de Festas para Sessão Solene de entrega de honrarias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dá denominação de “Dorcas Bomtempo Ameno” à Biblioteca localizada no Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h01 · Norma mais recente da lista: 06/10/2025