Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Moreira Matos.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo a “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”.
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Timóteo o “Dia Municipal da Síndrome de Down” .
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, estabelecido pela Lei nº 3.429, de 15 de junho de 2015.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração da Servidora Mary Vargas Marciano em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Dispõe sobre a autorização para que servidor adira ao Programa de Trabalho Remoto da Câmara Municipal.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor RHENAN MAZZOCO ARAÚJO.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor CLÁUDIO GUALBERTO DE ALMEIDA.
Concede o Título de Cidadania Honorária à senhora SILVANIA APARECIDA DE FREITAS SOUZA
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” ao senhor ROBSON DE ARAÚJO.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora SIMONNE DE ARAÚJO SCHITTINI TEIXEIRA.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora RENATA SILVA LIBERATO BATISTA.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor MARCOS DUTRA REIS.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ERNANI JOSÉ BITTENCOURT.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor EDSON VALGAS DE PAIVA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor ELTON EMILIANO AGUIAR.
Comenda, Alexandre, Torquetti, EVANDO, SPINASSÉ, CAMILLATO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor SEBASTIÃO DE MIRANDA CASTRO.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo Nadir Gomes da Silva à Senhora ROSANNA BORGES MOURA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 24/09/2025