Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocuopante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocuopante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Timóteo – AAPT e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de isenção da Taxa de Fiscalização de Veículo de Transporte de Passageiro, Gerenciamento de Serviços Concedidos de Transporte de Passageiros e controle de tráfego e trânsito no caso que menciona e dá outras providências.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Revoga a Portaria nº 5.923, de 24 de setembro de 2025, que "Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre concessão de Gratificação de Função - GF e dá outras providências.
Altera a Lei nº 3.991, de 10 de junho de 2024, que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2025 e dá outras providências”.
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores ativos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato referente ao Processo Administrativo nº 104/2025 - Processo de Compra nº 115/2025 - Dispensa para Registro de Preço 008/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas natalinas.
Aprova o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Altera a Resolução nº 391, de 18 de dezembro de 2017
Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato para a Dispensa de Licitação - Registro de Preços nº 06/2025 - Processo nº 91/2025 - Prestação de Serviço de Sonorização e Iluminação e Aluguel de Painel LED.
Declara Ponto Facultativo.
Designa Gestor e Fiscal para a Ordem de Compra nº 265, Licitação 105/2025 - Aquisição de placas em aço inox para GALERIA DOS EX-PRESIDENTES da Câmara Municipal de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 01/12/2025