Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Cleo Jhones Alves Assis
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) à Senhora MARIA CRISTINA IWANAGA COSTA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Márcio Cesário da Silva.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao jovem Miguel Gomes da Silva.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 23/2025 - Processo nº 115/2025 - Dispensa de Licitação nº 04/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação elétrica e lógica para adequações do imóvel da Unidade de Atendimento Integrado - UAI.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 22/2025 - Processo nº 114/2025 - Dispensa de Licitação nº 045/2025 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assentamento de pisos para a Unidade de Atendimento Integrado - UAI.
Dispõe sobre a instituição de jornada especial e a regulação do ponto facultativo durante o período do recesso parlamentar e dá outras providências.
Dispõe sobre atualização dos valores do Vale-Alimentação concedido aos servidores públicos do Legislativo e dá outras providências.
Designa membros da Comissão Técnica para Avaliação da Proposta Técnica melhor qualificada denominada Prova de Conceito, para atender ao Pregão Eletrônico 10/2025.
Designa Gestor e Fiscal do contrato referente ao Processo Administrativo nº 111/2025 - Processo de Compra nº 121/2025 - Registro de Preço nº 010/2025 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para instalação de ares-condicionados nos imóveis da Câmara Municipal de Timóteo.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 021/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de seminários presenciais, elaboração e implementação do Planejamento Estratégico, com o objetivo de atender às necessidades da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Ajusta pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo, em substituição às Portarias de nos 5.502/2024, e 8.891/2025.
Altera dispositivos da Lei nº 4.054, de 09 de setembro de 2025, que “Dá denominação de Creche Municipal DONA LOURDES DE ASSIS FERREIRA à Unidade de Educação Infantil localizada no bairro Ana Rita, neste Município.
Designa Gestor e Fiscal dos Contratos nºs 016, 017, 018, 019 e 020, referente a Prestação de Serviços de Fornecimento, Administração e Gerenciamento de Vale-alimentação, para os servidores da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre “prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativo e tele-entrega em condomínios residenciais no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Timóteo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Parkinsoniano e de Doenças Neurológicas Degenerativas do Estado de Minas Gerais – GRUPARKINSON/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 15/12/2025