Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE ESTRADA. SANCIONADA EM 30/11/48.
FAZ ELEVAÇOES DE SUBVENÇOES. SANCIONADA EM 30/11/48.
EXTINGUE E CRIA CARGOS. SANCIONADA EM 30/11/48.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UM PREDIO ESCOLAR EM PAVAO. SANCIONADA EM 30/11/48.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DO MERCADO DE BIAS FORTES. SANCIONADA EM 30/11/48.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DO MATADOURO DESTA CIDADE. SANCIONADA EM 30/11/48.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DO CEMITERIO DE TOPAZIO. SANCIONADA EM 30/11/48.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DO PREDIO ESCOLAR DE BIAS FORTES. SANCIONADA EM 30/11/48.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DO MERCADO DE PAVAO. SANCIONADA EM 30/11/48.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DO PREDIO ESCOLAR DE SAO BENEDITO. SANCIONADA EM 30/11/48.
REAJUSTA SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. PROMULGADA EM 30/11/48.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: A RECEITA DO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI PARA O EXERCICIO DE 1949, E ORÇADA EM CR$2.350.00(DOIS MILHOES, TREZENTOS E CINCOENTA CRUZEIROS) DE ACORDO COM A SEGUINTE DESCRIMINAÇAO. SANCIONADA EM 30/11/48.
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE PAVÃO. SANCIONADA EM 12/11/1948
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 12/11/48.
AUTORIZA A CONTRATAR O SERVIÇO DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS, MEDIANTE CONCORRENCIA PUBLICA. SANCIONADA EM 12/11/48.
CONCEDE PRORROGAÇAO DE PRAZO PARA CONSTRUÇAO NA ANTIGA PRAÇA ARGOLO. SANCIONADA EM 12/11/48.
MODIFICA A DENOMINAÇAO DE UM BAIRRO DA CIDADE. PASSA A DENOMINAR-SE " BAIRRO MANOEL PIMENTA", COMO JUSTA HOMENAGEM DA POPULAÇÃO TEOFILOTONENSE A MEMORIA DO SAUDOSO MÉDICO E BENFEITOR DO POVO, O ATUAL "BAIRRO VENETA". SANCIONADA EM 12/11/48.
A CÂMARA MUNICIPAL DE T. OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO (trinta dias de licença ao Sr. Vereador Antonio Rodrigues)
A CÂMARA MUNICIPAL DE T. OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: 160 dias de licença ao vereador João Gouvêa Filho
A CÂMARA MUNICIPAL DE T. OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: são concedidos sessenta dias de licença ao Senhor vereador João Prates.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 29/11/1948