Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
SUPLEMENTA DOTAÇAO DE ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONBADA EM 23/11/1949
DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE FORMICIDA. SANCIONADA EM 16/02/49.
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 16/02/49.
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 16/02/49.
CONCEDE DESCONTO DE DEZ POR CENTO PARA PAGAMENTO INTEGRAL DO IMPOSTO DE INDUSTRIAIS E PROFISSOES. SANCIONADA EM 16/02/49.
CONCEDE ADICIONAIS DE 10% AOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS COM TRINTA ANOS DE SERVIÇO.
CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇAO DE NUCLEO RESIDENCIAIS. SANCIONADA EM 14/02/48.
CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTO PARA INDUSTRIAS. SANCIONADA EM 14/02/49.
CLASSIFICA AS PROFESSORAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 14/02/49.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DISPOE SOBRE CANCELAMENTO, REDUÇAO DE DEBITOS DE IMPOSTO E TAXAS MUNICIPAIS, MULTAS E FORMA DE PAGAMENTO. SANCIONADA EM 17/02/48
AUTORIZA PRORROGAÇAO DO PRAZO DE ARRENDAMENTO DOS COMODOS DO MERCADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 07/12/48.
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 07/12/48.
AUTORIZA O CUSTEIO DA CONSTRUÇAO DO JAZIDO PERPETUO PARA O NERVAL DE FIGUEIREDO. SANCIONADA EM 07/12/48.
DISPOE SOBRE FERIAS PREMIO REMUNERADAS. SANCIONADA EM 23/10/48.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 01/04/1949