Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO SANCIONADA EM 16/05/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 16/05/1949
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 30/04/1949
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇAO DE DESPESAS FEITAS NO EXERCICIO DE 1947, POR PREFEITO NOMEADO. SANCIONADA EM 30/04/49.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/04/49.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 30/04/49.
DENUNCIA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CAMARA E FRANCISCO SOARES DE SA. SANCIONADA EM 07/04/49.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
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Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 15/07/1949