Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ESCOLA RURAL SANCIONADA EM 03/11/1949
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ESTRADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 22/11/1949
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
AUTORIZA CONTRATO COM O SERVIÇO NACIONAL DE MALÁRIA SANCIONADA EM 26/10/1949
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1949
ABRE CRÉDITO SANCIONADA EM 25/10/1949
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Fica aprovado o regimento interno da secretaria da Câmara
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 22/10/1949
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE PEDRO VERSIANI SANCIONADA EM 29/09/1949
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE CRISPIM JAQUES. SANCIONADA EM 30/09/1949
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 04/08/1949
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 04/08/1949
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO SANCIONADA EM 04/08/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 04/08/1949
AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 04/11/1949